Comissão pode colocar em pauta pedido do governo para perdoar dívidas de ditaduras africanas

Comissão pode colocar em pauta pedido do governo para perdoar dívidas de ditaduras africanas

Pode voltar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, na primeira semana de setembro (quando acontecerá o esforço concentrado de votações no Congresso), quatro mensagens da presidente Dilma que solicitam autorização do Senado para que o governo assine acordos de reestruturação de dívidas de países africanos. Esses projetos, embora estejam prontos para entrar na pauta desde o começo do ano, enfrentam obstáculos para sua votação na CAE, principalmente devido à veemente oposição do senador Alvaro Dias à sua aprovação. As dívidas de países africanos cujo reescalonamento foi proposto pelo governo do PT somam o total de US$ 709,1 milhões. Essas dívidas têm origem em operações de financiamento às exportações brasileiras nas décadas de 1970 e 1980. São beneficiários do pedido de perdão o Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), a Zâmbia (US$ 113,4 milhões), a Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e a Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).

O senador Alvaro Dias conseguiu da CAE a suspensão da deliberação sobre os pedidos de perdão até que o Ministério da Fazenda preste os esclarecimentos solicitados, com a aprovação da Resolução 5/2014, com novas regras para a renegociação de dívidas de alguns países com o Brasil. De acordo com essa norma, os pedidos devem ser acompanhados de informações de risco político.

“Perdoar as dívidas dos países africanos é esbofetear a pobreza e as dificuldades do nosso povo. É ignorar os problemas que têm levado milhares às ruas para protestar. Não podemos aqui pedir o perdão da dívida dos estados, mas vamos conceder o perdão de uma dívida de milhões para países onde reinam sanguinários ditadores?”, questionou Alvaro Dias por diversas vezes.

Fonte: AD