Na surdina e POR Tabela ...
** A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada na quinta-feira (22), oficializou o aborto nn hospitais do Brasil, EO Sistema Único de Saúde pagará R $ 443 Pelo Procedimento.
O Diário Oficial da União (A íntegra aqui / PÁGINA 60) Trouxe publicado o eufemismo 'Interrupção Terapêutica do Parto ".
A lei sancionada Pela presidente Dilma Rousseff Visto autorizar o aborto Parágrafo Casos de estupro e anencéfalos, mas Deixa Brechas Parágrafo a Prática Geral: A Mulher Localidade: Não E obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial AO Médico Opaco hum atender, e UMA Única vírgula Localidade: Não Texto da portaria abre Interpretações Jurídicas Opaco PODEM causar UMA liberação Fazer aborto soluço QUALQUÉR Motivação.
Sem BO, a interessada Mulher los abortar PODE alegar que foi estuprada, MESMO Que tenha Semanas de Gestação e tenha Decidido Localidade: Não ter o Bebe. A lei Localidade: Não è clara sobre se o Procedimento logotipo Imediato desen Serviços APOS o estupro.
E o Texto Da Portaria PoDE corrediças Abertas Brecha Para O ABORTO EM Gerais Casos: "Consiste los Procedimento direcionado a Mulheres em Opaco UMA Interrupção da Gestação Prevista E los Leus, POR SERVIÇOS decorrente de estupro, Por acarretar Risco de Vida de parágrafo A Mulher OU POR SER Gestação de anencéfalo.''
Suma Em, motivações Três ha. A vírgula abre Interpretações Como: o 'Risco de Vida Parágrafo A Mulher' Localidade: Não necessariamente Esta Ligado à Causa estupro. A gestante PODE alegar QUALQUÉR Risco à SUA Saúde, MESMO Que Localidade: Não tenha Sido estuprada.
Procurada Pará se posicionar sobre questões Como supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou Opaco Localidade: Não Terios RESPOSTA hum Parágrafo ritmo A Noite de Ontem. Um assessor informou que também Localidade: Não enviaria UMA POSIÇÃO por e-mail devido à assuntos Para nós Ligação Alta DEMANDA POR na massa.
MEMÓRIA
O Projeto surgiu Anos Atrás, apresentado Pela entao Deputada Federal Iara Bernardi (PT-SP), E de forma Ano Passado tornou-se o PLC 3/13, Aprovado e sancionado. (Fonte: Leandro Mazzini / UOL)
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