Joe Chan/15.09.2009/Reuters |
O ato foi firmado durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim, na presença do presidente chinês, Hu Jintao. Pelo texto, que reúne dez artigos, a cooperação engloba também visitas mútuas das delegações brasileira e chinesa e a autorização para o fluxo de navios e aeronaves militares.
Criado no ano de 2010, o Comitê Conjunto de Defesa Brasil-China será a entidade responsável pela execução desse acordo. De acordo com o documento, os governos dos dois países se comprometem a respeitar os princípios de igualdade e soberania, assim como a integridade e a inviolabilidade territorial e a não intervenção nos assuntos internos.
Apesar de ser uma parceria, cada governo será responsável pelas despesas de sua área. As informações serão compartilhadas de forma limitada entre pessoas que tenham "a necessidade de conhecer" e classificadas como "confidencial ou superior".
No segundo dia da viagem de Dilma à China, ela e Hu Jintao anunciaram um comunicado conjunto com 29 pontos. A expectativa é que, no total, os governos da China e do Brasil firmem pelo menos 20 acordos.
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