O Ministério da Saúde está patrocinando uma cartilha com 10 páginas que instrui como proceder no uso do medicamento Misoprostol, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil e o uso exclusivo para, pasmem senhores!, aborto.
No entanto, Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, pode ter criado uma situação constrangedora para o Governo. Pois o Ministro está patrocinando através de órgão público, mais precisamente da Secretaria de Atenção a Saúde, um material que instrui o crime de aborto.
Não obstante, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e especialmente um grupo de estudos informais do Ministério da Saúde — não sei a extensão dessa “informalidade” —, são os responsáveis pela elaboração do material destinado a ensinar as mulheres como abortar usando medicamentos.
O material dito “neutro” e “isento” ao Governo é vergonhoso e eticamente doloso. É vergonhoso porque se pratica o engajamento mais descarado, mas sem qualquer identificação de pessoas, autores, colaboradores, etc. E é eticamente dolosa porque apela à mentira.
Promove o que os movimentos pró-aborto chamam de “direito ao desfrute do mais alto nível possível de saúde física e mental”. Uma falácia! Principalmente quando se atenta contra a vida promovendo o uso de um medicamento proibido no país.
O doutor Thomaz Rafael Gollop, Coordenador de Estudos sobre Aborto da SBPC nega a promoção do material através do Ministério da Saúde. Como nega? É cego? Não.
O fato é que sabe do compromisso do Governo e da inconstitucionalidade deste trabalho, que digo ser uma apologia à morte. Mas volto ao ponto.
O Ministério da Saúde e um grupo de especialistas se reuniram no dia 4 de junho do ano passado para discutir um programa para aconselhamento de mulheres que decidiram abortar. Formada por médicos, antropólogos, juristas e cientistas sociais, a comissão iria sugerir a formulação de uma cartilha, com orientações para que o procedimento seja feito com segurança.
Vejam isto: Uma cartilha ilegal, para promover um remédio proibido no Brasil, estimulando o exercício de uma atividade ilícita e criminosa, visando o homicídio de crianças no Brasil.
Este material foi formulado e impresso. A cartilha leva o título “Protocolo Misoprostol” e apresenta instruções para uso desse medicamento abortivo. O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.
Estou no aguardo da Frente Parlamentar Evangélica, convocar o senhor Ministro Alexandre Padilha, para explicar o propósito e a real intenção do Ministério da Saúde em promover esta cartilha homicida.
A informação é que a cartilha é direcionada aos médicos, mas na verdade a primeira edição teve uma tiragem de 268.108 exemplares, sendo que dados recentes publicados no site da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) indicam que há no Brasil 22.815 médicos em atividade nessa área. A publicação ultrapassa, portanto, em mais de 10 vezes, o número de profissionais aos quais teoricamente se destinaria.
O texto é explicitamente pragmático, um verdadeiro “manual de instruções” do que a uma publicação de orientação médica voltada aos profissionais da área. Uma enfática promoção criminosa do aborto. Não existe biografia ou referência a autores ou cientistas envolvidos.
Na abertura do dito material se lê: “Assim, apresentamos a seguir o Protocolo para Utilização de Misoprostol em Obstetrícia, em linguagem técnica, dirigido a profissionais de saúde em serviços especializados, para agilizar os procedimentos e atendimentos, o que resultará certamente, em benefícios à saúde da mulher”.
Porém o conteúdo mais parece um material de instrução social, ou seja, acessível e legível a qualquer público, sem termos ou linguagens técnicas e de fácil compreensão. Instruindo inclusive a forma de uso mais rápida e eficiente do medicamento, que repito, é proibido no Brasil. É estupefaciente um programa para aconselhamento de mulheres que decidiram abortar.
Quando candidata Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso com os evangélicos no qual se comprometeu de não encaminhar ao Congresso qualquer proposta que tratasse de alterações de pontos de temas concernentes à família, incluindo o aborto.
A questão não só é absurdamente inconstitucional, pois faz menção de dois crimes: primeiro instruindo o uso de um medicamento ilegal e fazendo apologia ao aborto e instruindo a prática criminosa, como também trará sérias consequências ao Governo, pois expressa o interesse do senhor ministro Alexandre Padilha em fomentar as políticas de incentivo ao aborto, ou, no caso, da descriminalização da prática.
Uma estratégia que já se tornou clássica. Sim, pois desde o famoso kit gay, que fazia apologia ao homossexualismo, diversos trabalhos tem sido adotados através de Ministérios a fim de driblar a marcação do Gabinete da Presidenta, que certamente não pretende se complicar com os cristãos a pouco mais de um ano das eleições 2014.
O certo é que esta situação poderá complicar em muito o relacionamento entre governo e liderança cristã — digo cristã, pois, incluo os líderes católicos.
Uma instrução ao Ministro Alexandre Padilha: Não traia o compromisso da presidente Dilma Rousseff feito aos evangélicos no Brasil. Não traia o seu juramento como médico feito em sua colocação de grau, que foi no sentido de defender a vida. Respeite a constituição da República Federativa no Brasil, que, preconiza a inviolabilidade da vida.
Aborto é crime no Brasil. O que esta cartilha está promovendo de maneira explicita é a atividade criminosa da indústria abortiva. Isto é o paradoxo dos paradoxos: O Ministério da Saúde promovendo uma cartilha que orienta como matar crianças no ventre de uma mãe.
Esta cartilha, ao meu ver, é imoral, antiética, ilegal, vergonhosa, esdrúxula e criminosa. Estimula, por vias transversas, a atividade criminosa da indústria do aborto no Brasil, através de um remédio cuja circulação está proibida pelo próprio Governo.
Passo a aguardar a manifestação da Frente Parlamentar Evangélica, no sentido de convocar o senhor Ministro para uma audiência pública, a fim de prestar esclarecimento aos deputados federais e senadores da republica, sobre sua real intenção em promover a “cartilha do homicídio de crianças no ventre das mães no brasil”.
Tenho dito,
Deus seja louvado.
Deus seja louvado.
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